IV Seminário de Segurança Alimentar: Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promove o IV Seminário de Segurança Alimentar: Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos, atividade educacional que visa a fortalecer a integração e ações convergentes entre os Órgãos Públicos e entidades civis organizadas no desenvolvimento de ações que visem a coibir o uso indevido de agrotóxicos na produção agrícola e na comercialização de alimentos, bem como na observância das normativas ambientais.

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes - Sede Institucional do MP/RS
Data: 27 de outubro de 2017
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar
Horário: das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30

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III Seminário de Segurança Alimentar: Competências e Responsabilidades

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF promove o III Seminário de Segurança Alimentar – Competências e Responsabilidades, atividade educacional que visa capacitar membros e servidores, bem como gestores municipais, a aderirem a sistemas de inspeção de alimentos, bem como a orientar acerca das medidas a serem adotadas para a criação desses serviços.

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes - Sede Institucional do MP/RS
Data: 31 de outubro de 2016
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar
Horário: das 09h às 12h e das 13h30min às 17h

Período das inscrições: De 06 a 24 de outubro de 2016

- Link para inscrições e maiores informações
- Programação

II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos - Avanços Necessários

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF promove o II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos – Avanços Necessários, atividade educacional que visa capacitar membros, servidores e gestores municipais a aderirem a sistemas de inspeção de alimentos, bem como a orientar acerca das medidas a serem adotadas para a criação desses serviços.

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes - Sede Institucional do MP/RS
Data: 23 de outubro de 2015
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar
Horário: das 09h às 12h e das 13h30min às 18h

- Carta à sociedade

I Seminário de Segurança Alimentar: Alimentos (Im)Próprios ao Consumo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF; do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor – FEDC, promovem, com o apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos - Procon/RS; Secretaria Estadual da Saúde - CEVS; CONSEA/RS - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul; SEAPA e MAPA, Escola Superior do Ministério Público, o Seminário Alimentos (im)Próprios ao Consumo, atividade educacional que visa conscientizar os participantes sobre as responsabilidades administrativas, cíveis e criminais na produção, distribuição e comercialização de alimentos, suas implicações sócio-econômicas e riscos à saúde pública.

Local: Auditório do Ministério Público Estadual Mondercil Paulo de Moraes.
Data: 30 e 31 de outubro de 2014.
Endereço: Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - 3º andar.
Horário: 30/10/2014 das 8h30min. às 18h10min. e dia 31/10/2014 das 8h30min às 17h.

Projeto de Municipalização dos Serviços de Inspeção

Introdução: Conforme a legislação pátria vigente, o serviço de inspeção de alimentos de origem animal e vegetal é obrigatório em todos os níveis (Federal, Estadual e Municipal), bem como a constatação de que mais de 200 municípios gaúchos não contam com este serviço, o que coloca em risco a saúde de todos os consumidores locais, regionais e nacionais, tampouco aderiram aos sistemas competentes para comercialização de produtos para fora do território, imperiosa a adoção de medidas para implementação desses serviços.

Objetivos: instituir os serviços de inspeção de alimentos em todos os municípios (497) do interior do Estado do Rio Grande do Sul, dando cumprimento às leis federais, estaduais e municipais sobre o tema e, acima de tudo, além de instigá-los a aderirem ao SISBI e SUSAF, a fim de proteger os consumidores.

Justificativa: dar mais efetividade à proteção ao direito à saúde dos consumidores, precavendo ofensas à integridade física e moral, além de evitar ilícitos administrativos, civis e criminais na produção, distribuição, comercialização, enfim, no fornecimento de gêneros alimentícios, o que ainda é preocupação incipiente de algumas instituições, mas problema premente dos consumidores.

- LEGISLAÇÕES GERAIS REFERENTES A INSPEÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
- Cartilha: SERVIÇOS E SISTEMAS DE INSPEÇÃO DE ALIMENTOS- AVANÇOS NECESSÁRIOS

Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar

Verão 2016:

Subgrupos de trabalho: